TERMO DE USO
Introdução
O site Brainfresh, doravante Brainfresh é uma plataforma interativa de colaboração em recursos para estratégias terapêuticas nas áreas da fonoaudiologia, psicopedagogia, neuropsicologia e afins.
Criado e gerenciado por Anne Surian, fonoaudióloga, tem como objetivo oferecer recursos estratégicos e lúdicos, baseados em dados científicos, para serem utilizados em tratamentos de linguagem e aprendizagem de forma acessível.
ACEITE DOS TERMOS
É condição para o uso do aplicativo que o usuário leia e compreenda todas as cláusulas dispostas neste termo de uso, que é o documento que regula todos os direitos e obrigações das partes, pelo que é condição para o uso do aplicativo.
O expresso aceite aos termos de uso com a compreensão de todas as suas cláusulas e condições é imprescindível ao acesso do usuário e efetivo uso do aplicativo.
Ao aceitar estes termos o usuário autoriza expressamente a BRAINFRESH a usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do aplicativo e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras.
A atualização e alteração deste termo é direito da BRAINFRESH, independente e qualquer comunicação prévia, motivo pelo qual cabe ao usuário, antes de qualquer uso, se atualizar com relação a qualquer alteração, vez que a sua permanência neste ambiente e o seu uso pressupõem o aceite ao aqui disposto.
Glossário
Neste termo de uso há palavras específicas que podem não ser do conhecimento do usuário (em havendo quaisquer dúvidas a empresa se coloca à disposição para dirimi-las), quais sejam:
DAS CONDIÇÕES PARA O USO DO APLICATIVO
DO CADASTRO
O cadastro é pessoal e intransferível sendo terminantemente proibido o acesso ao aplicativo a qualquer pessoa que não seja o titular do cadastro.
O uso indevido autoriza a BRAINFRESH a imediata exclusão do usuário, bem como a cobrança de eventuais valores que decorram do uso indevido.
O usuário declara expressamente e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados informados, declarando ainda que são recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados.
Sob pena de exclusão o usuário se compromete a não informar a terceiros seus dados de acesso à plataforma, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
A todos que não possuírem plena capacidade civil, aqui incluídos os menores de 18 anos é imprescindível, quando do cadastro, que este fato seja informado e seja apresentado o prévio consentimento dos responsáveis legais que deverão supervisionar o uso.
Quando do cadastro será inserida uma senha pessoal e, qualquer atividade realizada com o seu uso é de responsabilidade do usuário, que deverá informar imediatamente qualquer uso indevido.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro o usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei (em caso de dúvida vide lei n. 13.79/2018) (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm)
É de total responsabilidade do usuário que o seu equipamento seja compatível com a utilização integral do aplicativo.
O cancelamento dos serviços poderá ser requerido a qualquer tempo, sendo certo que a quitação de eventuais débitos em aberto é condição para que isso ocorra, não havendo a devolução de qualquer valor e sendo cobrado o último período corrente.
A plataforma (SAAS) funciona vinte e quatro horas diariamente, entretanto, podem ocorrer eventuais interrupções temporárias, seja por necessidade de ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixá-la indisponível, sendo certo que o usuário tem plena ciência que a BRAINFRESH não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar.
Caso a manutenção ou ajuste demande um tempo maior haverá comunicação prévia com relação à necessidade e tempo previsto, período no qual o aplicativo restará inacessível.
DOS SERVIÇOS
A plataforma Brainfresh, tem como objetivo oferecer recursos estratégicos e lúdicos, baseados em dados científicos, para serem utilizados em tratamentos de linguagem e aprendizagem de forma acessível.
Os serviços fornecidos pela plataforma são:
DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O logotipo, marca e quaisquer símbolos identificadores da BRAINFRESH são de seu uso exclusivo sendo expressamente vedado o seu uso em quaisquer formas ou circunstância.
A utilização de qualquer material ou texto obtido junto ao aplicativo obriga o usuário a citação de sua origem e autoria, ficando-lhe vedada qualquer comercialização ou mesmo cessão deste material, seja a que título for.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, sem qualquer exceção, em especial as Leis n. 9.610/18 (Direitos Autorais) e 10.406/02 (Código Civil).
Todo o conteúdo da plataforma, sem exceção, é protegido por direitos autorais, assim, seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, reservando a BRAINFRESH todos os seus direitos, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa da mesma.
A BRAINFRESH fornece informações para auxiliar seus colaboradores e quaisquer detentores de direitos autorais a gerenciar sua propriedade intelectual.
Este Termo de uso é valido a partir de 12 de setembro de 2023.